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RESOLUÇÃO CONAMA n° 401, de 4 de novembro de 2008 Publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008, Seção 1, página 108-109 Correlação: • Alterada pela Resolução nº 424, de 2010. • Revoga a Resolução CONAMA nº 257/99
Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá...
Dia da Reciclagem: dicas de como mudar hábitos para reciclar mais
Cada brasileiro gera pouco mais de um quilo de resíduos sólidos por dia, somando anualmente 379 quilos por pessoa ou 79 milhões de toneladas de resíduos no Brasil. Para se ter uma ideia, essa quantia é suficiente para...
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
instituiu dezoito instrumentos por meio dos quais a Política...
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